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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0031/2026 |
Data: 12/08/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0030/2026 |
Data: 12/08/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre fixação de atribuições de cargo de provimento efetivo e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0029/2026 |
Data: 30/06/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por provável excesso arrecadação e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0028/2026 |
Data: 23/06/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre adequação de referência do cargo de provimento em comissão e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0027/2026 |
Data: 23/06/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre crédito adicional especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0026/2026 |
Data: 23/06/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a bertura de crédito adicional especial por operação de crédito e da outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0025/2026 |
Data: 23/06/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0024/2026 |
Data: 10/06/2026 |
Situação: ARQUIVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Altera os artigos 13 e seu parágrafo único da Lei Municipal n.º 2080 de 27 de fevereiro de 2009, para adequação ao regime de Livre Constatação entre municípes e operadores privados de caçamba, revoga a Lei Municipal nº 2537 de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0023/2026 |
Data: 10/06/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre o prolongamento da via pública denominada "Alameda 5" e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0022/2026 |
Data: 10/06/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Autoriza o Município de Guaraci a contratar com a Desenvolve São Paulo - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". |
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