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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0030/2024 |
Data: 27/11/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0029/2024 |
Data: 27/11/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar resultante de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias e por superavit financeiro do execício anterior e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0028/2024 |
Data: 31/10/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE NO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0027/2024 |
Data: 31/10/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.899 DE 269 DE MAIO SW 2023." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0026/2024 |
Data: 08/10/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0025/2024 |
Data: 30/09/2024 |
Situação: TRAMITANDO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0024/2024 |
Data: 04/07/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0023/2024 |
Data: 03/07/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a denominação do Centro de Apoio à Vida - "C.A.V", e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0022/2024 |
Data: 26/06/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre denominação de espaço de lazer na Praça Pública Esperidião Crispim e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0021/2024 |
Data: 12/06/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Institui a Plano Diretor de Turismo do município de Guaraci e dá outras providências." |
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