Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei
Número: 0048/2023	Data: 13/12/2023	Situação: APROVADO
Autor: MESA DIRETORA		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a fixação de subsídio mensal dos Secretários Municipais de Guaraci-SP, e dá outras providências."
Lei  02922
Número: 0047/2023	Data: 13/12/2023	Situação: APROVADO
Autor: MESA DIRETORA		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre alteração de referência para o cargo que especifica e dá outras providências."
Lei  02921
Número: 0046/2023	Data: 13/12/2023	Situação: APROVADO
Autor: MESA DIRETORA		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a fixação de subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Guaraci-SP, e dá outras providências."
Lei  02920
Número: 0045/2023	Data: 13/12/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a renomeação, adequação de referência, criação de cargos e fixa atribuições de cargos de provimento em comissão e dá outras providências."
Lei  02919
Número: 0044/2023	Data: 04/12/2023	Situação: APROVADO
Autor: WEDEN CARLOS DIAS CORREA		Processo:
Assunto: "DENOMINA-SE A RUA PROJETADA "B" DO BAIRRO VILLA DUBAI EM GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei  02918
Número: 0043/2023	Data: 04/12/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "DÁ CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº124, DE 14/07/2022, E À LEI FEDERAL 14.434, DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA PARTEIRA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR QUE ALUDEM REFERIDOS DIPLOMAS NORMATIVOS AOS PROFISSIONAIS CITADOS, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei  02915
Número: 0042/2023	Data: 04/12/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE REFERÊNCIAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei  02917
Número: 0041/2023	Data: 04/12/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER NA ORLA DO BAIRRO RIVIERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei  02916
Número: 0040/2023	Data: 07/11/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro do exercício anterior e dá outras providências".
Lei  02914
Número: 0039/2023	Data: 07/11/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crádito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências".
Lei  02913
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