 |
Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0033/2022 |
Data: 05/07/2022 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIAL |
Processo: |
| Assunto: "Cria sistema de captação e aproveitamento de água pluvial para instalação no imóveis localizados no município e dá outras providências". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0032/2022 |
Data: 28/06/2022 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: MESA DIRETORA |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre alteração de referência para o cargo que especifica e dá outras providências". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0031/2022 |
Data: 27/06/2022 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: GELUI CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS |
Processo: |
| Assunto: "Intitui no calendário oficial do município de Guaraci "O dia do Profissinal da Educação Física" e dá outras providências". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0030/2022 |
Data: 31/05/2022 |
Situação: TRAMITANDO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Municípo para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0029/2022 |
Data: 25/05/2022 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Guaraci-SP e dá outras providências". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0028/2022 |
Data: 25/05/2022 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos públicos que especifica e dá outras providências". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0027/2022 |
Data: 11/05/2022 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre denominação no Núcleo de Apoio Educacional - NAE e dá outras providências". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0026/2022 |
Data: 28/04/2022 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Altera o artigo 101º, 102º e revoga o paragrafo primeiro do artigo 102º da Lei Municipal 2.227 de 12 de novembro de 2010 e dá outras providências". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0025/2022 |
Data: 28/04/2022 |
Situação: APROV C/EMENDA |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "iNSTITUI PROGRAMA "Amparo Solidário" e dá outras providências" |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0024/2022 |
Data: 28/04/2022 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICPAL |
Processo: |
| Assunto: "Altera artigo 16º da Lei Municipal 2.777 de 01 de dezembro de 2.020 e dá outras providências". |
|
|
|
|
|