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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0013/2022 |
Data: 09/03/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA "NOSSA RUA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0012/2022 |
Data: 24/02/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior para execução de despesas de cunho essencial para educação, na destribuição de uniformes escolares para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0011/2022 |
Data: 24/02/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do Exercício anterior para Educação, sendo kit de material escolar para os alunos da rede pública de ensino e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0010/2022 |
Data: 23/02/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: LEANDRO FERNANDES MACHADO |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre alteração de denominação de logradouros públicos do bairro Pedregal de Águas do rio Grande, da cidade de Guaraci" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0009/2022 |
Data: 21/02/2022 |
Situação: |
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| Autor: ELIVELTON CAYRES DA SILVA |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre denominação da arquibancada e cobertura do Estádio Municipal Tocalino e Sá" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0008/2022 |
Data: 14/02/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MESA DIRETORA |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre reestruturação do quadro de referências da Câmara Municipal de Guaraci, Estado de São Paulo, e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0007/2022 |
Data: 21/02/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a renomeação, adequação de referência, criação de cargos, fixa atribuições de cargos de provimento em comissão e altera o valor nominal da tabela de referência dos funcionários públicos municipais e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0006/2022 |
Data: 09/02/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superavit financeiro do exercício anterior e provável excesso de arrecadação para pavimentação asfáltica da Rua Carlos de Campos e Wanda Batista e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0005/2022 |
Data: 27/01/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MESA DIRETORA |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre alteração de referência para os cargos que especificam e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0004/2022 |
Data: 27/01/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) e dá outras providências" |
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