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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0036/2021 |
Data: 27/09/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: LEANDRO FERNANDES MACHADO |
Processo: |
| Assunto: "Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Minicípio de Guaraci, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0035/2021 |
Data: 27/09/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplemantar por provavel excesso de arrecadação do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valirização dos Profissinais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0034/2021 |
Data: 08/09/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras procidências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0033/2021 |
Data: 08/09/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0032/2021 |
Data: 08/09/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Aprova abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0031/2021 |
Data: 25/08/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Autoriza o Município de Guaraci a contratar com a Desenvolve SP - Agência de fomento do Estado de são Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0030/2021 |
Data: 25/08/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do adolescente do Município de Guaraci, regulariza o Conselho Municipal (CMDCA), o fundo municipal (FMDCA) e o Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 e das resoluções do Conselho Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0029/2021 |
Data: 25/08/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a consolidação das leis que tratam da política de assistência social do Município de Guaraci e as normas gerais para sua adequada aplicação e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0028/2021 |
Data: 25/08/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Autoriza o Município de Guaraci a contratar com a Desenvolve SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0027/2021 |
Data: 25/08/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Autorizar o Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do estado de São Paulo DER/SP e dá outras providências" |
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