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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0011/2026 |
Data: 12/05/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Altera o art. 1º e o art. 7º da Lei n.º 2.992 de 07 de agosto de 2025 e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0010/2026 |
Data: 12/05/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MESA DIRETORA |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre alteração do quadro de referências da Câmara Municipal de Guaraci, Estado de São Paulo, através de Revisão Geral Anual, e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0009/2026 |
Data: 12/05/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre renomeações, adequações de referência, fixa atribuições, cria cargo de provimento em comissão e altera o valor nominal das tabelas de referência dos funcionários públicos municipais e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0008/2026 |
Data: 08/04/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a criação e alteração de referência para os cargos que especifica e dá outras providências. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0007/2026 |
Data: 08/04/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercicío anterior e dá outras providências. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0006/2026 |
Data: 08/04/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por redução de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0005/2026 |
Data: 24/03/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0004/2026 |
Data: 24/03/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e operação de crédito e dá outras providências. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0003/2026 |
Data: 09/03/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a alteração da contribuição mensal de que trata a Lei Municipal nº2.506/2014, estabelecendo lano de amortização do défict atuarial e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0002/2026 |
Data: 27/01/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por provável excesso de arrecadação e operação de crédito e dá outras providências". |
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