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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0007/2020 |
Data: 12/03/2020 |
Situação: |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0006/2020 |
Data: 12/02/2020 |
Situação: |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a concessão de débitos municipais que especifica e dá outras providência |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0005/2020 |
Data: 12/02/2020 |
Situação: |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estabelece novo valor da subvenção mensal à Assistência Vicentina de Guaraci, instituído pela Lei Municipal n. 2082, de 27 de março de 2009, alterado pela Lei n. 2730, de 12 de agosto de 2019 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0004/2020 |
Data: 12/02/2020 |
Situação: |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estabelece novo valor da subvenção mensal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraci-APAE, instituído pela Lei Municipal n. 1877, de 15 de fevereiro de 2005, alterado pela Lei Municipal n. 2615, de 24 de fevereiro de 2017 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0003/2020 |
Data: 12/02/2020 |
Situação: |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0002/2020 |
Data: 12/02/2020 |
Situação: |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0001/2020 |
Data: 11/02/2020 |
Situação: TRAMITANDO |
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| Autor: WEDEN CARLOS DIAS CORREA,ONIVALDO FRANCISCO RAMOS DA SILVA,GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA |
Processo: |
| Assunto: Institui a obrigatoriedade de orientações das noções básicas de primeiros socorros para gestantes e para estabelecimentos públicos voltados à educação infantil e ao ensino fundamental, com capacitação para seu corpo docente e funcional |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0042/2019 |
Data: 12/12/2019 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0041/2019 |
Data: 26/11/2019 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Etabelece multas e sanções administrativas para maus tartos e abandono de animais no âmbito do Município de Guaraci e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0040/2019 |
Data: 21/11/2019 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial |
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