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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0043/2018 |
Data: 28/08/2018 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera o artigo 55 da Lei n. 1777, de 20 de novembro de 2001, e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0042/2018 |
Data: 28/08/2018 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera dispositivos da Lei n. 2643, de 03 de julho de 2007, que dispõe sobre a instalação do sistema de segurança de portas giratórias com detector de metais nas agências bancárias e dá outras provicências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0041/2018 |
Data: 09/08/2018 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0040/2018 |
Data: 09/08/2018 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0039/2018 |
Data: 07/08/2018 |
Situação: ARQUIVADO |
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| Autor: JORGE LUIZ LEVI FILHO |
Processo: |
| Assunto: Proíbe uso de fogos de artifício com estampido |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0038/2018 |
Data: 20/07/2018 |
Situação: |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Guaraci e cria o Conselho Municipal de Saneamento, o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0037/2018 |
Data: 13/06/2018 |
Situação: |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Guaarci e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0036/2018 |
Data: 13/06/2018 |
Situação: |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0035/2018 |
Data: 13/06/2018 |
Situação: |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0034/2018 |
Data: 29/05/2018 |
Situação: TRAMITANDO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estabelece Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências |
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