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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0001/2026 |
Data: 27/01/2026 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Aprova e institui o Plano Diretor de controle e combate às perdas de água no Sistema Público de Abastecimento no minicípio de Guaraci/SP" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0059/2025 |
Data: 12/11/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0058/2025 |
Data: 12/11/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por provável excesso de arrecadação e operação de crédito e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0057/2025 |
Data: 26/11/2025 |
Situação: TRAMITANDO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Altera Leis Municipais nº2.999, de 18 de agosto de 2025 e nº 3.000, de 18 de agosto de 2025". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0055/2025 |
Data: 12/11/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Ratifica o protocolo de intenções celebrado entre os municípios de Guaraci e Tabapuã, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal de Sanemento Básico da Bacia do Rio Grande, e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0054/2025 |
Data: 29/10/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Guaraci e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0053/2025 |
Data: 29/10/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Altera a Lei Municipal, nº 2.977, de 25/04/2025 e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0052/2025 |
Data: 29/10/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Altera redação ao parágrafo 2º, do artigo 2º e do art. 8º da Lei Municipal, nº 2.972, de 31/03/2025, e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0051/2025 |
Data: 29/10/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Legislativo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Declara de Utilidade Pública, a Cooperativa de Produção e Desenvolvimento Agrário do Asssentamento Egidio Brunetto e Noroeste Paulista - COOPERA e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0050/2025 |
Data: 29/09/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026". |
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