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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0003/2018 |
Data: 09/01/2018 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0002/2018 |
Data: 09/01/2018 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Mesa Diretora |
Processo: |
| Assunto: Cria nova referência com padrão monetário, fixa e reestrutura a remuneração para servidor da Câmara Municipal e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0001/2018 |
Data: 09/01/2018 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a concessão de parcelamentos de débitos municipais que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0072/2017 |
Data: 11/12/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Cria cargos, vagas e adequa referências que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0071/2017 |
Data: 11/12/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de débitos previdenciários oriundos das contribuições previdenciárias patronais, não repassados na data estabelecida ao Fundo Municipal de Previdência Social |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0070/2017 |
Data: 29/11/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera o artigo 5º da Lei n. 2596, de 11 de novembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017 |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0069/2017 |
Data: 09/11/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a lançar na conta de água e esgoto contribuiçãoi em favor da APAE e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0068/2017 |
Data: 09/11/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder ao desconto em folha de pagamento de mensalidade de Clube de Serviço e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0067/2017 |
Data: 11/10/2017 |
Situação: TRAMITANDO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal- SIM e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Guaraci e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0066/2017 |
Data: 11/10/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Guaraci e dá outras providências |
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