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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0055/2017 |
Data: 08/08/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Revoga as Leis Municipais n. 1162, de 18 de junho de 1999, n. 1710, de 15 de setembro de 2000, n. 1808, de 30 de agosto de 2002 e n. 2458, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0054/2017 |
Data: 08/08/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera dispositivos da Lei n. 2094, de 22 de maio de 2009 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0053/2017 |
Data: 08/08/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera o Anexo I da Lei n. 2619, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0052/2017 |
Data: 08/08/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a jornada de trabalho do psicólogo no Município de Guaraci e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0051/2017 |
Data: 30/06/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0050/2017 |
Data: 28/06/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica para Agente de Combate as endemias e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0049/2017 |
Data: 28/06/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação "Amigos dos Animais de Guaraci" e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0048/2017 |
Data: 28/06/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: JORGE LUIZ LEVI FILHO |
Processo: |
| Assunto: Inclui no Calendário Comemorativo do Município de Guaraci a data que especifica |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0047/2017 |
Data: 28/06/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Município a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0046/2017 |
Data: 28/06/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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