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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0035/2017 |
Data: 31/05/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: DANILO BUZATO MONTEIRO |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0034/2017 |
Data: 30/05/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras proviodências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0033/2017 |
Data: 24/05/2017 |
Situação: VETADO/ARQUIV. |
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| Autor: WEDEN CARLOS DIAS CORREA |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre regras gerais para autorizar o Poder Executivo Municipal a conceder apoio a eventos festivos, com atividades e projetos ligados à cultura, ao esporte e que promovam o fomento e incentivo ao desenvolvimento da agricultura, da pecuária, da indústria, do comércio e do turismo |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0032/2017 |
Data: 10/05/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: ELIVELTON CAYRES DA SILVA |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0031/2017 |
Data: 10/05/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre autorização do Poder Público em receber imóvel em doação e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0030/2017 |
Data: 10/05/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a concessão de parcelamentos de débitos municipais que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0029/2017 |
Data: 26/04/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Guaraci e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0028/2017 |
Data: 26/04/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Institui as funções do Fiscal de Tributos do Municipio que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0027/2017 |
Data: 19/04/2017 |
Situação: ARQUIVADO |
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| Autor: RODRIGO MOREDA MENDES |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a aprovação de loteamentos e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0026/2017 |
Data: 13/04/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MARCELO DIAS CAMPOS |
Processo: |
| Assunto: Reconhece provas equestres como patrimônio histórico e cultural do município, estabelece normas para realização, inclui evento no calendário festivo municipal e dá outras providências |
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