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Nova Consulta Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei

Número: 0025/2017 Data: 12/04/2017 Situação: APROVADO 1ª
Autor: Mesa Diretora Processo:
Assunto: Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Guaraci-SP e dá outras providências
Lei  02623

Número: 0024/2017 Data: 12/04/2017 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei  02622

Número: 0023/2017 Data: 12/04/2017 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei  02621

Número: 0022/2017 Data: 22/02/2017 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Altera os artigos 2º e o Anexo I da Lei Municipal 2443, de 09 de agosto de 2013 e dá outras providências
Lei  02619

Número: 0021/2017 Data: 12/04/2017 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Inclui os agentes comunitários de saúde no Programa de Reforço Alimentar e dá outras providências
Lei  02620

Número: 0020/2017 Data: 22/02/2017 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Altera os artigos 2º e o Anexo I da Lei Municipal 2443, de 09 de agosto de 2013 e dá outras providências
Lei  02618

Número: 0019/2017 Data: 22/02/2017 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Altera o artigo 97 da Lei n. 1974, de 11 de maio de 2007, e dá outras providências
Lei  02617

Número: 0018/2017 Data: 22/02/2017 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Estabelece novo valor da subvençaõ mensal à Assistência Vicentina de Guaraci, instituído pela Lei Municipal n. 1877, de 15 de fevereiro de 2005 e dá outras providências
Lei  02616

Número: 0017/2017 Data: 22/02/2017 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Estabelece o novo valor de subvençaõ anual da APAE, instituído pela Lei Municipal n. 1877, de 15 de fevereiro de 2005, e dá outras providências
Lei  02615

Número: 0016/2017 Data: 08/02/2017 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 2º da Lei Municipal n. 2188/2010 e dá outras providências
Lei  02602

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