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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0039/2025 |
Data: 04/08/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Aprova a Plano Diretor de Drenagem Urbano do município de Guaraci-(PDDU), e dá otras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0038/2025 |
Data: 25/06/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a alteração do valor de subvenção mensal concedida à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia-SP e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0037/2025 |
Data: 25/06/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal, nº 2.555 de 12 de junho de 2015 e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0036/2025 |
Data: 25/06/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0035/2025 |
Data: 11/06/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre adequação de referência de cargos de provimento efetivo e em comissão e criação de cargo de proviemnto em comissão comsua respectiva atribuição, vaga e referência junto aos quadros de referência dos funcionários públicos municipais e dá outras referências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0034/2025 |
Data: 30/05/2025 |
Situação: TRAMITANDO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0033/2025 |
Data: 30/05/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0032/2025 |
Data: 27/05/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Guaraci-SP, e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0031/2025 |
Data: 27/05/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: 27052/2025 |
| Assunto: "Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil (PMGRCC) do município de Guaraci-SP, e dá outras providência". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0030/2025 |
Data: 27/05/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Cria vaga para o cargo que especifica e dá outras prividências" |
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