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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0002/2012 |
Data: 17/01/2012 |
Situação: VETADO/ARQUIV. |
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| Autor: RODRIGO MOREDA MENDES |
Processo: |
| Assunto: Estabelece o dia 06 de janeiro como dia dos Santos Reis no Município de Guaraci-SP e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0001/2012 |
Data: 17/01/2012 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: RODRIGO MOREDA MENDES |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0087/2011 |
Data: 27/12/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Mesa Diretora |
Processo: |
| Assunto: Cria nova referência com padrão monetário e fixa remuneração para cargo comissionado da Câmara Municipal de Guaraci, e dá outras providências. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0086/2011 |
Data: 30/11/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0085/2011 |
Data: 30/11/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0084/2011 |
Data: 30/11/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Cria o cargo em comissão de professor-supervidor do período integral e as vagas para as funções de monitor do período integral e agente de apoio escolar e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0083/2011 |
Data: 23/11/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de um quiosque da Praça do Sol ao sr. José Carlos Prates para fins de arquivo de todo o acervo e funcionamento do Serviço de Alto Falante Bandeirante |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0082/2011 |
Data: 23/11/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0081/2011 |
Data: 23/11/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Desafeta imóveis urbanos autorizando o Poder Executivo a proceder a alienação por venda para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0080/2011 |
Data: 09/11/2011 |
Situação: REJEITADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Desafeta área municipal e autoriza o Poder Executivo a proceder alienação de imóvel rural e estabelece outras providências |
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