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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0037/2010 |
Data: 30/04/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre criação do Centro de Educação Infantil- CEI e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0036/2010 |
Data: 30/04/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São Paulo -DER/SP |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0035/2010 |
Data: 27/04/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: AURO RIBEIRO GUIMARÃES |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0034/2010 |
Data: 25/03/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Institui o Programa de Desligamento Voluntário- PDV- e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0033/2010 |
Data: 24/03/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0032/2010 |
Data: 24/03/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0031/2010 |
Data: 23/03/2010 |
Situação: ARQUIVADO |
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| Autor: RODRIGO MOREDA MENDES |
Processo: |
| Assunto: Concede isenção de taxa de água e esgoto |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0030/2010 |
Data: 23/03/2010 |
Situação: ARQUIVADO |
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| Autor: RODRIGO MOREDA MENDES |
Processo: |
| Assunto: Altera a alínea a e b do inciso IV do art. 81 da Lei 1974, de 11 de maio de 2007 |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0029/2010 |
Data: 18/03/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaraci, Estado de São Paulo, a receber, mediante contrato específico recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição -FECOP |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0028/2010 |
Data: 18/03/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETPS |
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