 |
Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0019/2025 |
Data: 27/03/2025 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Estabelece diretrizes relativas à proteção e a defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no município de Guaraci-SP. |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0018/2025 |
Data: 27/03/2025 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Altera os artigos 107 e 111, da Lei Municipal nº 1.974, de 11 de maio de 2007, e dá outras providências" |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0017/2025 |
Data: 27/03/2025 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dá nova redação ao Caput do art. 139 da Lei Municipal nº 1.974, de 11 de maio de 2007, e dá outras providências" |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0016/2025 |
Data: 26/02/2025 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por provável excesso de arrecadação e operação de crédito e dá outras providências". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0015/2025 |
Data: 26/02/2025 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por provável excesso de arrecadação e operação de crédito e dá outras providências". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0014/2025 |
Data: 26/02/2025 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dá nova redação ao paragráfo único do art. 57 da Lei Municipal nº 2.701, de 25 de Julho de 2018". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0013/2025 |
Data: 12/02/2025 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências." |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0012/2025 |
Data: 12/02/2025 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências." |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0011/2025 |
Data: 11/02/2025 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre reestruturação e alteração de refrência para os cargos que especifíca e dá outras providência". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0010/2025 |
Data: 21/01/2025 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências". |
|
|
|
|
|